Credenciamento 07/2024

Orgão Prefeitura Municipal De Ouvidor

Situação Em andamento

Lei base LEI Nº 14.399/2022

Valor estimado R$ 0,00

Data de publicação 25/09/2024

Data de abertura 30/09/2024

Hora de abertura 11:59

Descrição / objeto

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

8 arquivos

25/09/2024 09:35 | EDITAL

25/09/2024 09:35 | ANEXO I FORMULÁRIO INSCRIÇÃO

25/09/2024 09:35 | ANEXO III FORMULÁRIO DE RECURSO

25/09/2024 09:35 | ANEXO II TERMO DE EXECUÇÃO

25/09/2024 09:35 | ANEXO IV RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

25/09/2024 09:35 | ANEXO V DECLARAÇÃO PARA COLETIVO SEM CNPJ

25/09/2024 09:35 | ANEXO VI DECLARAÇÃO PARA COTAS PESSOAS NEGRAS E INDIGENAS

25/09/2024 09:35 | ANEXO VII DECLARAÇÃO PCD