EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CREDENCIAMENTO Nº 06/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções nº 26/2013 e nº 04/2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ouvidor.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de luminárias em LED para atender a demanda do Município de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses, conforme estabelecido neste Instrumento e nos documentos anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Registro de preços para futura e eventual locação por hora trabalhada de veículo de carga equipado com cesto aéreo e mão de obra para atender a demanda do Município de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses, conforme estabelecido neste Instrumento e nos documentos anexos.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos de gestão ambiental e organizacional para implantação do Aterro Sanitário, conforme estipulado no Termo de Referência (Anexo I)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos de expediente educacional e recreativo em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para os próximos 12 (doze) meses, conforme estabelecido neste Instrumento e nos documentos anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde para os próximos 12 (doze) meses, conforme estabelecido neste Instrumento e nos documentos anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde para os próximos 12 (doze) meses, conforme estabelecido neste Instrumento e nos documentos anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde para os próximos 12 (doze) meses, conforme estabelecido neste Instrumento e nos documentos anexos.

Objeto: Credenciamento, por meio de empreitada global, para organização, planejamento, coordenação, produção e execução dos eventos, viabilização de toda a infraestrutura e locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico para realização do Rodeio Show de Ouvidor para o ano de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Contratação de serviços para conservação e manutenção de espaços públicos do Município de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses, conforme estabelecido neste Instrumento e nos documentos anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de emulsão e massa asfáltica para manutenção de vias do Município de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses, conforme estabelecido neste Instrumento e nos documentos anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Contratação de serviços técnicos para reforma e revitalização da cobertura da sede da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Ouvidor, conforme estabelecido neste Instrumento e nos documentos anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 Locação de trator de esteira com operador para atividades no aterro sanitário em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses, conforme estabelecido neste Instrumento e nos documentos anexos.

CREDENCIAMENTO N 04/2024 : Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços técnicos em engenharia civil para atender a demanda do Município de Ouvidor, conforme estipulado neste Instrumento e seus anexos.

PREGÃO Nº 08/2024 : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e insumos e contratação de serviços para atender a demanda do Município de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses, conforme estabelecido neste Instrumento e nos documentos anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino para os próximos 12 (doze) meses, conforme estabelecido neste Instrumento e nos documentos anexos.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024 : Contratação de serviços de publicidade para atender a demanda do Município de Ouvidor, conforme Termo de Referência e demais anexos a este Instrumento Convocatório.

CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços complementares em saúde para atender a demanda do Município de Ouvidor, conforme estipulado neste Instrumento e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos de transporte de passageiros com motoristas em atendimento às necessidades do Município de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses, conforme estabelecido neste Instrumento e nos documentos anexos.