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Modalidade / Número Situação Abertura Publicação Descrição
1 Concorrência 001/2026 Em andamento 23/10/2026 27/08/2026

Contratação de serviços especializados para recuperação e sinalização de vias urbanas do Município de Ouvidor por meio de Emenda Parlamentar nº 28330007, conforme estipulado no Edital e anexos.

2 Pregão eletrônico 060/2026 Em andamento 16/09/2026 27/08/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos de lixo e descartáveis para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, suas unidades e do Hospital Municipal Santo Antônio para os próximos 12 (doze) meses, conformes estipulado no Edital e anexos.

3 Pregão eletrônico 059/2026 Em andamento 16/09/2026 27/08/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para manutenção da Secretaria Municipal de Administração e seus Departamentos para os próximos 12 (doze) meses, conforme estipulado no Edital e anexos.

4 Credenciamento 014/2026 Em andamento 09/09/2026 14/08/2026

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde na Associação dos Idosos e no Centro de Reabilitação - TÉCNICO EM ENFERMAGEM/FISIOTERAPEUTA/PSICÓLOGO, conforme especificado no Instrumento Convocatório e anexos.

5 Credenciamento 013/2026 Em andamento 09/09/2026 14/08/2026

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde na Unidade Básica de Atendimento - UBS José Eliseu da Silva - ENFERMAGEM/TÉCNICO EM ENFERMAGEM/PSICÓLOGO/FISIOTERAPEUTAS/MÉDICO DA FAMÍLIA/ MÉDICO CLÍNICO GERAL/GINECOLOGISTA/OBSTETRA/PSIQUIATRA/CARDIOLOGIA, conforme especificado no Instrumento Convocatório e anexos.

6 Credenciamento 012/2026 Em andamento 09/09/2026 14/08/2026

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde na Unidade Básica de Atendimento - UBS Nélio Egídio Balestra - ENFERMAGEM/TÉCNICOS EM ENFERMAGEM/PSICÓLOGO/FISIOTERAPEUTAS/MÉDICO DA FAMÍLIA/ODONTÓLOGOS, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e anexos.

7 Credenciamento 011/2026 Em andamento 09/09/2026 14/08/2026

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde no Hospital Municipal Santo Antônio (Farmácia Hospitalar) e na Farmácia Básica na especilidade FARMÁCIA/FARMACEUTICO.

8 Credenciamento 010/2026 Em andamento 09/09/2026 14/08/2026

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde no Hospital Municipal Santo Antônio na especialidade PEDIATRIA.

9 Credenciamento 009/2026 Em andamento 09/09/2026 14/08/2026

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde no Laboratório Municipal - Hospital Municipal Santo Antônio na especialidade BIOMEDICINA.

10 Credenciamento 008/2026 Em andamento 09/09/2026 14/08/2026

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde no Hospital Municipal Santo Antônio na especialidade de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

11 Credenciamento 007/2026 Em andamento 09/09/2026 14/08/2026

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde no Hospital Municipal Santo Antônio na especialidade ENFERMAGEM.

12 Pregão eletrônico 058/2026 Realizada 19/08/2026 05/08/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação e serviços especializados para recebimento, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSD provenientes da coleta regular do Município de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses, com disponibiliação de caçambas e equipamentos, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e seus anexos.

13 Inexigibilidade 017/2026 Realizada 30/07/2026 31/07/2026

Contratação da AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 01.645.409/0003-90 para fornecimento de insumos e medicamentos para DIABETES MELLIUS TIPO 1 em cumprimento de Ordem Judicial - Autos nº 220/2015 (56604-43-2015.809.0029-201500566041), conforme especificado no Termo de Referência e demais anexos.

14 Inexigibilidade 016/2026 Realizada 23/07/2026 30/07/2026

Contratação da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATALAO - CNPJ nº 01.323.146/0001-30 para cumprimento da proposta 36000790773202600 - Incremento da Média e Alta Complexidade - MAC - Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde, conforme estabelecido no Termo de Referência, proposta e contrato.

15 Pregão eletrônico 057/2026 Realizada 13/08/2026 28/07/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha P 13 e P 45 (recarga) com disponibilização de vasilhames em comodato para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e do Hospital Municipal de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses - itens revogados do PE nº 047/2026.

16 Pregão eletrônico 052/2026 Realizada 14/08/2026 28/07/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas (marmitex) e refeições livres (self-service) para atender a demanda do Município de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e anexos.

17 Pregão eletrônico 053/2026 Realizada 14/08/2026 27/07/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e anexos.

18 Pregão eletrônico 051/2026 Em andamento 13/08/2026 27/07/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos (instrumental e correlatos - área odontológica) para atender a demanda das unidades de atendimento vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento para os próximos 12 (doze) meses - Recursos próprios, do Ministério da Saúde e de Emendas, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e seus anexos.

19 Pregão eletrônico 054/2026 Realizada 12/08/2026 27/07/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares especiais destinadas a pacientes específicos, conforme receituário médico, para os próximos 12 (doze) meses e conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e anexos.

20 Pregão eletrônico 056/2026 Em andamento 10/08/2026 27/07/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares e correlatos para manutenção das atividades das unidades de atendimento cinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses - Recursos próprios, do Ministério da Saúde e de Emendas, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e seus anexos.

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