Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender às exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinados à manutenção da merenda escolar para os próximos 12 (doze) meses.

Contratação de sistema de informação e gestão pública para atender a demanda do Município de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços (industrial/gráfico) para confecção de cardernos personalizados destinados aos alunos da rede municipal de ensino, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços (industrial/gráfico) para confecção de agendas personalizadas em atendimento a demanda do Município de Ouvidor.

Contratação de serviços especializados para recuperação e sinalização de vias urbanas do Município de Ouvidor por meio de Emenda Parlamentar nº 28330007, conforme estipulado no Edital e anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos de lixo e descartáveis para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, suas unidades e do Hospital Municipal Santo Antônio para os próximos 12 (doze) meses, conformes estipulado no Edital e anexos.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para manutenção da Secretaria Municipal de Administração e seus Departamentos para os próximos 12 (doze) meses, conforme estipulado no Edital e anexos.

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde na Associação dos Idosos e no Centro de Reabilitação - TÉCNICO EM ENFERMAGEM/FISIOTERAPEUTA/PSICÓLOGO, conforme especificado no Instrumento Convocatório e anexos.

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde na Unidade Básica de Atendimento - UBS José Eliseu da Silva - ENFERMAGEM/TÉCNICO EM ENFERMAGEM/PSICÓLOGO/FISIOTERAPEUTAS/MÉDICO DA FAMÍLIA/ MÉDICO CLÍNICO GERAL/GINECOLOGISTA/OBSTETRA/PSIQUIATRA/CARDIOLOGIA, conforme especificado no Instrumento Convocatório e anexos.

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde na Unidade Básica de Atendimento - UBS Nélio Egídio Balestra - ENFERMAGEM/TÉCNICOS EM ENFERMAGEM/PSICÓLOGO/FISIOTERAPEUTAS/MÉDICO DA FAMÍLIA/ODONTÓLOGOS, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e anexos.

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde no Hospital Municipal Santo Antônio (Farmácia Hospitalar) e na Farmácia Básica na especilidade FARMÁCIA/FARMACEUTICO.

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde no Hospital Municipal Santo Antônio na especialidade PEDIATRIA.

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde no Laboratório Municipal - Hospital Municipal Santo Antônio na especialidade BIOMEDICINA.

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde no Hospital Municipal Santo Antônio na especialidade de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

Contratação de profissionais para prestação de serviços complementares em saúde no Hospital Municipal Santo Antônio na especialidade ENFERMAGEM.

Registro de preços para futura e eventual contratação e serviços especializados para recebimento, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSD provenientes da coleta regular do Município de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses, com disponibiliação de caçambas e equipamentos, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e seus anexos.

Contratação da AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 01.645.409/0003-90 para fornecimento de insumos e medicamentos para DIABETES MELLIUS TIPO 1 em cumprimento de Ordem Judicial - Autos nº 220/2015 (56604-43-2015.809.0029-201500566041), conforme especificado no Termo de Referência e demais anexos.

Contratação da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATALAO - CNPJ nº 01.323.146/0001-30 para cumprimento da proposta 36000790773202600 - Incremento da Média e Alta Complexidade - MAC - Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo Nacional de Saúde, conforme estabelecido no Termo de Referência, proposta e contrato.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha P 13 e P 45 (recarga) com disponibilização de vasilhames em comodato para atender a demanda das Secretarias, Departamentos e do Hospital Municipal de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses - itens revogados do PE nº 047/2026.