I Possibilitar o acesso aos bens culturais e aos equipamentos.
II Garantir infraestrutura para atividades culturais comunitárias.
III Democratizar a informação cultural no município.
IV Definir canais e formas de debate e participação nas decisões culturais do município, como conselhos, fóruns, etc.
V Descentralizar os serviços culturais.
VI Resgatar as culturas esquecidas, raízes e heranças culturais.
VII Integrar-se aos debates e intervenções relativos ao desenvolvimento Municipal ou regional (consórcios, câmaras, orçamento participativo, fóruns, etc.).
VIII Apoiar grupos e movimentos na formação de redes e entidades culturais independentes.
IX Estimular a formação cultural da população e dos agentes culturais municipais.
X Estimular a apropriação cultural de espaços públicos (praças, ruas, etc.).
XI Descobrir e estimular o trabalho experimental das comunidades locais e de artistas não consagrados.
XII Elaborar calendário de atividades culturais do Município.
XIII Elaborar e executar programas de iniciação cultural, nas escolas, bairros, associações, clubes e proporcionar meios de estender à comunidade o interesse ao conhecimento da cultura local.
XIV Promover a execução do calendário Cívico Nacional, complementando-o com as atividades locais.
XV Incentivar a criação de grupos demonstrativos da cultura das diversas regiões que deram origem ao Município de Ouvidor.
XVI Manter intercâmbio cultural com outros municípios.
XVII Incentivar atividades que visem a manutenção e propagação cultural em todos os níveis.