Publicado em: 05/05/2020 ICMS ECOLÓGICO | Ouvidor pelo terceiro ano consecutivo atinge notas expressivas.
ICMS ECOLÓGICO | Ouvidor pelo terceiro ano consecutivo atinge notas expressivas.
Por três anos seguidos, o município de Ouvidor atingiu notas expressivas no preenchimento dos requisitos para a obtenção do ICMS Ecológico. Neste ano, não foi diferente, a cidade atinge 9 pontos, uma das maiores notas obtidas no Estado de Goiás.
A obtenção desta nota, é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios, acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado através do ICMS, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
O município atingiu o resultado de participação no ICMS ecológico em razão das ações de gerenciamento de resíduos sólidos, reciclagem, ações de educação ambiental, de combate e redução de desmatamento, programas de redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade, programas de instituição e proteção de unidades de conservação e execução da política municipal do meio ambiente, orientada e executada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Notícias Relacionadas
- Boletim Oficial Covid-19
- Secretarias e Orgãos
- IPTU
- Decretos
- Vagas de Empregos
- Plano Diretor
- Ouvidoria
- Telefones Úteis
