ERRATA - Edital de chamamento público para seleção de projetos culturais da lei 'Paulo Gustavo' - Incluso novo cronograma da prorrogação

Publicado em: 23/11/2023

ERRATA - Edital de chamamento público para seleção de projetos culturais da lei 'Paulo Gustavo' - Incluso novo cronograma da prorrogação

Participe e cadastre seu projeto para que você tenha chance de estar envolvido com os diversos meios de cultura em Ouvidor.

Publicação reeditada em 23/11/2023 - ERRATA

O edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados, com objetivo de fomentar ações de cultura no MUNICÍPIO DE OUVIDOR.

Deste modo, a Secretaria Municipal de Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.

Prorrogação e novo cronograma.

Editais de chamamento publico e anexos.

EDITAL I - AUDIOVISUAL

EDITAL II - DEMAIS ÁREAS

Formulários para preenchimento.

Notícias Relacionadas