Controle Social no SUS

Conselho Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Ouvidor — GO

Criado em 2001 Lei Municipal nº 318/2001

Responsável e Institucional

Wiliton Oliveira de Souza

Presidente

Data de Criação: 2001

Legislação: Lei nº 318/2001

Atendimento

Endereço

Avenida Irapuan Costa Júnior, nº 915
Centro – Ouvidor - GO

Telefone

(64) 3478-1162

E-mail

cms@ouvidor.go.gov.br

Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-feira
das 08:00h às 17:00h

Navegação Rápida

Organização
Plenário e Presidência
Mesa Diretora
Comissões
Leis e Diretrizes

Estrutura e Organização

Plenário: Todos(as) Conselheiros(as) + Presidência e Mesa Diretora.

Presidência: Preside os trabalhos do Conselho.

Mesa Diretora: Vice-presidente, 1º e 2º secretários(as).

Conselheiros(as): Nomeados por decreto municipal.

Secretaria-Executiva: Funcionário público nomeado por decreto.

Comissões Intersetoriais: Conselheiros nomeados para comissões aprovadas.

O Plenário

Fórum de deliberação plena e conclusiva formado pelos Conselheiros, representantes de usuários(as), profissionais de saúde, governo e prestadores da área da saúde nomeados por decreto.

As reuniões ocorrem de forma ordinária 12 vezes por ano (mensais), ou por convocação extraordinária requerida pelo Presidente ou pelo Plenário.

A Presidência

Definida por eleição entre os Conselheiros(as) Titulares com mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição.

Atribuições: coordenar a Mesa Diretora, representação interna/externa do Conselho, articulação com órgãos da SES e expedição de atos decorrentes das deliberações.

Mesa Diretora

Eleita pelo Plenário, é composta por quatro Conselheiros(as) titulares com mandato de dois anos (permitida uma única reeleição). Compete à Mesa Diretora conduzir os processos administrativos e políticos deliberados pelo Plenário, promovendo articulações para garantir a intersetorialidade do Controle Social.

Presidente

Wiliton Oliveira de Souza

Segmento de Usuários

Vice-Presidente

Maria Inês da Silva

Segmento de Usuários

1ª Secretária

Marly Irdes Caixeta

Segmento de Usuários

2ª Secretária

Alice Almeida da Silva

Segmento de Usuários

Comissões Intersetoriais

As Comissões são órgãos de assessoria ao Plenário, alinhadas aos princípios do SUS. Elas fornecem subsídios técnicos e estratégicos para as deliberações e contribuem na formulação e acompanhamento de políticas públicas.

Composição Padrão

Até 4 membros (titulares e suplentes).
Coordenadores devem ser conselheiros(as) titulares ou suplentes.
Podem incluir representantes de Secretarias, entidades, movimentos sociais e cidadãos com conhecimento técnico.

Comissões em Atividade

Visitas Técnicas aos Órgãos de Saúde

Castração de Animais de Rua

Secretaria Executiva

Órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, responsável por fornecer suporte técnico-administrativo ao CMS e suas Comissões. Suas atribuições incluem o encaminhamento de demandas deliberadas em Plenário, produção de documentos oficiais, apoio na organização de conferências e participação no mapeamento de dados.