Atribuições da Secretaria Municipal de Cultura:

 

I – possibilitar o acesso aos bens culturais e aos equipamentos;

II – garantir infra-estrutura para atividades culturais comunitárias;

III – democratizar a informação cultural no município;

IV – definir canais e formas de debate e participação nas decisões culturais do município, como conselhos, fóruns, etc.;

V – descentralizar os serviços culturais;

VI – resgatar as culturas esquecidas, raízes e heranças culturais;

VII – integrar-se aos debates e intervenções relativos ao desenvolvimento municipal ou regional (consórcios, câmaras, orçamento participativo, fóruns, etc.);

VIII – apoiar grupos e movimentos na formação de redes e entidades culturais independentes;

IX – estimular a formação cultural da população e dos agentes culturais municipais;

X – estimular a apropriação cultural de espaços públicos (praças, ruas, etc.);

XI – descobrir e estimular o trabalho experimental das comunidades locais e de artistas não consagrados.

                        XII – elaborar calendário de atividades culturais do Município;

                        XIII – elaborar e executar programas de iniciação cultural, nas escolas, bairros, associações, clubes e proporcionar meios de estender à comunidade o interesse ao conhecimento da cultura local;

                        XIV – promover a execução do calendário Cívico Nacional, complementando-o com as atividades locais;

                        XV – incentivar a criação de grupos demonstrativos da cultura das diversas regiões que deram origem ao Município de OUVIDOR;

                        XVI – manter intercâmbio cultural com outros municípios;

                        XVII – incentivar atividades que visem à manutenção e propagação cultural em todos os níveis.